IDENTIFICAÇÃO MACROSCÓPICA DE MADEIRAS COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (2020)

A Papiro Madeiras visando colaborar com nossos clientes, parceiro e amigos, vai disponibilizar regularmente artigos referente à madeira.

Achamos o livro IDENTIFICAÇÃO MACROSCÓPICA DE MADEIRAS COMERCIAIS DO ESTADO DE SÃO PAULO (2020) no site do Sindimasp, e também disponível no www.iflorestal.sp.gov.br., vamos pegar a introdução do livro que fala sobre as florestas brasileiras, desmatamento, o processo de fiscalização e os certificados que garantem a origem das madeiras.

Boa leitura!!!

Introdução

O Brasil apresenta um dos maiores potenciais florestaiso mundo, com  grandes áreas de florestas naturais, como a Floresta Amazônica, a Mata Atlântica, o Cerrado, entre outras. O desmatamento desordenado dessas áreas está ligado diretamente à abertura de novas estradas, à construção de cidades, à agricultura e à pecuária, o que resultou em sua diminuição progressiva.

A Mata Atlântica, que, originalmente, ocupava, quase 15% (1,8 milhão de km²) do território nacional, tem  sofrido de forma constante com a perda de grandes extensões de áreas desmatadas, ocasionadas, sobretudo, pela retirada de madeira. Entre 2005 e 2008, por exemplo, foram desflorestados 1.028 km² da Mata Atlântica. Esse bioma é um dos mais ameaçados  do  mundo  e   se   encontra na lista dos 25  “hotspots”  globais  – áreas  prioritárias  para  a  conservação  da diversidade biológica do mundo –, pois possui apenas 133.010 km² de área remanescente, ou seja, menos de 10% da área original.

Do mesmo modo, o Cerrado, segundo maior bioma brasileiro, que abrange a região central do país, teve sua cobertura vegetal praticamente reduzida à metade: de 2.038.953 km² para 1.052.708 km², com área total desmatada de 986.247 km² (48,4%) até 2008, dos quais 85.074 km² (4,2% do total) foram destruídos entre 2002 e 2008, segundo dados  do  Centro  de Sensoriamento Remoto, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais  Renováveis  (CSR/IBAMA),  em conjunto com o Ministério do Meio Ambiente. Suas áreas foram largamente desmatadas para a agropecuária e sua madeira foi utilizada, principalmente, para a produção de carvão, nas olarias e pequenas indústrias, o que resultou em um percentual de área desmatada maior que o verificado na Floresta Amazônica.

Como principal produtora de madeira, no Brasil, com cerca de 75% da madeira em tora, a Floresta Amazônica ocupa 59% do território nacional e possui cerca de 11.600 espécies vegetais, com 1.853 gêneros, dos quais, aproximadamente, 230 são espécies de madeiras industrialmente aproveitadas; no entanto, somente cerca de 50 delas são as mais utilizadas comercialmente. Em um bioma que possui uma diversidade tão grande de espécies arbóreas, é necessária a ampliação dos estudos de espécies alternativas, com propriedades físicas e mecânicas semelhantes, para um melhor aproveitamento comercial das florestas.

Nesse sentido, as florestas naturais podem ser exploradas de duas maneiras legais: por meio  de  Planos  de  Manejo  de  Florestas  Sustentáveis  (PMFS)  ou   de autorizações  de  desmatamento.  Nesse último  caso,  ficou  estabelecido, na Medida Provisória n° 2.166-65/2001, que somente  20%  de  áreas  florestais, em propriedades rurais, podem ser desmatadas na Amazônia. Entretanto, nas últimas três décadas, vem ocorrendo um desmatamento desordenado na Floresta Amazônica. Estimativas preliminares indicaram uma área desflorestada de 7.088 km², no ano de 2009, 74,1% menor que em de 2004, que era de cerca de 27 mil km². Apesar de esse desmatamento ter sido reduzido nos últimos anos, a área total desflorestada na Amazônia, que até 1991 era de 8,4% (426.400 km²), chegou a 14,6%

(739.928 km²), em 2009.

O consumo das mesmas espécies em larga escala diminui drasticamente sua ocorrência em locais de melhor acesso, aumentando os custos  de  produção.  Por isso, faz-se necessária a utilização de técnicas, como o manejo florestal na Floresta Amazônica, que era inexistente até 1994. Com o apoio do governo e de ONGs e com a crescente demanda por madeiras certificadas, esse quadro mudou: em 2001, a área manejada já era superior a 1 milhão de hectares.

No Brasil, existem, aproximadamente, 1,07 milhão de hectares de florestas certificadas pelo CERFLOR (Programa Brasileiro  de  Certificação  Florestal),   dos quais 996,3 mil são de florestas plantadas e 73,1 mil são de florestas nativas. O Selo Verde mais reconhecido internacionalmente é o emitido pelo Forest Stewardship Council (FSC) Conselho de Manejo Florestal, tendo, no Brasil, 5,05 milhões de hectares de florestas certificadas, sendo 2,79 milhões de florestas nativas (55,4%) e 2,25 milhões de florestas plantadas (44,6%).

No ano de 2004, a produção de madeira da Amazônia foi de 10,4 milhões de m3. Enquanto o consumo do mercado interno de madeira processada foi de 64%, o consumo de madeira para exportação foi de 36%. Só a região Sudeste consumiu 44% dessa produção. Em 2008,  o  setor  de base florestal brasileiro teve partici- pação significativa no Produto Interno Bruto Nacional (US$ 1,3 trilhão), represen- tando 3,4% do PIB  nacional,  ou  seja,  US$ 44,6 bilhões.

Diante das situações ilegais de desmatamento e exploração de madeiras e das dificuldades em fiscalizar tais ações, o governo adotou medidas de controle, como a unificação e a informatização do sistema de controle de transporte de produtos e subprodutos, florestais, substituindo a ATPF (Autorização para Transporte de Produtos Florestais) pelo DOF (Documento de Origem Florestal) – licença obrigatória para o transporte e armazenamento de produtos e subprodutos florestais.

O DOF contém informações de procedência (origem) e destino (serraria, madeireira,  consumidor  final  etc.),  assim como as vias de transporte (trajeto da carga), o volume, a espécie e as informações do veículo e da nota fiscal única para cada DOF. No entanto, ficam isentos desse documento os subprodutos que, por sua natureza, já se apresentam acabados, embalados, manufaturados e para uso final (Portaria/MMA nº 253, de 18 de agosto de 2006).

O DOF possui um controle eletrônico, o Sistema DOF, regulamentado e implantado pelo – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), por meio da Resolução Normativa nº 112, de 26 de agosto de 2006, e pode ser acessado na página eletrônica do IBAMA. Com o Sistema DOF, os usuários cadastrados (empresas e empreendedores do setor madeireiro) geram um CTF (Cadastro Técnico Federal), no qual serão armazenadas todas as informações de estoque (armazenamento) e de comercialização dos produtos e subprodutos florestais de origem nativa, constando espécie, volume e endereço do pátio em que foi emitido o DOF; depois de emitido, esse documento estará sujeito a um prazo de validade.

Consequentemente, a Polícia Militar Ambiental e a Polícia Rodoviária Federal realizam  fiscalizações  nas  estradas  e  nos pátios de madeireiras. Utilizando o Sistema DOF ou a GF (Guia Florestal, utilizada em alguns Estados, como Mato Grosso e Pará), é realizada a conferência de procedência, espécies, tipo de corte de madeira e volume. No caso de madeira nativa ilegal ou com irregularidades, podem ser aplicadas advertência, multa, apreensão ou até pena de um ano (IN, SMA nº 32/10; Lei nº 9.605/98 Art.46).

O Estado de São Paulo é o maior consumidor de madeira da Amazônia, com cerca de 15% do total. Em 2001, foram consumidos,  aproximadamente, 6,1 milhões de m3, dos quais 69% para depósitos de madeira, 21% comercializados para indústrias de produtos de madeira e 10% para construção civil. As madeiras utilizadas preferencialmente no mercado paulista para as áreas de construção e fabricação de móveis são: cedro, pau- marfim, peroba, mogno, garapa, ipê, jatobá, freijó, cerejeira, cedrorana, angelim- pedra, curupixá, virola-rosa, sumaúma, chichá e cedrinho.

A partir desse contexto, o Estado de São Paulo desenvolveu um projeto que iniciou o controle de entrada de madeira ilegal proveniente da Amazônia e se tornou um recurso poderoso nessa fiscalização. Inaugurado em 2007, na então Secretaria do Meio Ambiente, atualmente Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, nasceu o “São Paulo Amigo da Amazônia” (SPAA), um dos 21 Projetos Ambientais Estratégicos prioritários do Governo do Estado de  São  Paulo,  com  o objetivo de: desenvolver estratégias para reduzir a demanda por madeira de lei, principalmente na construção civil; intensificar a fiscalização da Polícia Militar Ambiental na entrada de madeira ilegal da Amazônia no território paulista; fiscalizar as madeireiras que comercializam no atacado; incentivar o empreendimento de florestas plantadas; valorizar empresas que utilizem madeira sustentável, tendo como meta a diminuição da utilização e da comercialização de madeira proveniente da Região Amazônica.

Além de ser inovador, o projeto possibilitou um trabalho integrado entre a Secretaria do Meio Ambiente e o Instituto Florestal (responsável pelas partes técnica e científica), dando embasamento e suporte à Polícia Militar Ambiental e à Rodoviária Federal nas operações de fiscalizações em estradas e madeireiras. Assim, o trabalho do Instituto Florestal se torna  essencial na correta identificação das espécies de madeiras para evitar trocas no processo de comercialização delas.

Só no ano de 2007, houve a apreensão de 3.066 toneladas de madeira e de seis veículos. Além disso, 18 depósitos estavam irregulares. Após um ano, esse valor somou o total de 5.691 toneladas, ou 4,2 m³ de madeira apreendida. De acordo com dados da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, estima-se um acréscimo de 629,5% na apreensão entre os anos de 2001 e 2008.

Na sequência, surgiu o cadastro estadual de pessoas jurídicas que comercializam, no Estado de São Paulo (CADMADEIRA), produtos e subpro- dutos florestais de origem nativa da flora brasileira, com o objetivo de regulamentar uma política  de  compras  sustentáveis do Poder Público Estadual. Por meio do Decreto Estadual nº 53.047, de 2 de junho de 2008, ficou estabelecido que a Secretaria do Meio Ambiente administraria e organizaria, por meio eletrônico, o CADMADEIRA.

Nesse sistema, as pessoas jurídicas (empresas que comercializam produtos madeireiros) podem se cadastrar por iniciativa própria; assim, os órgãos públicos, direta ou indiretamente, passam a exigir a documentação do cadastramento no CADMADEIRA, em todas as compras públicas, com o objetivo de adquirir produtos e subprodutos florestais de origem nativa, de forma legal.

As empresas cadastradas estão sujeitas a vistorias periódicas do pátio e da documentação, tendo que manter o estoque organizado, por tipo de corte, tamanho e espécie da madeira. O estabelecimento que estiver em acordo com todos os quesitos estabelecidos pelo decreto recebe o SELO MADEIRA LEGAL.

Com a informatização do Sistema DOF, o Instituto Florestal e a então Coordenadoria de Biodiversidade e Recursos Naturais (CBRN), atualmente Coordenadoria de Fiscalização e Biodiversidade (CFB) com a Polícia Militar Ambiental e a Polícia Rodoviária Federal, aumentaram as áreas de fiscalização. Para isso, foi necessário um trabalho em conjunto durante as operações entre a Polícia e a equipe do  Instituto  Florestal,  que  realiza  a identificação correta da madeira para conferência com o Sistema DOF. Assim, diminuem-se o comércio de madeiras de corte proibido e a troca de madeiras com características sensoriais semelhantes, que, muitas vezes, são as únicas observadas para a realização da identificação, tais como: cor, cheiro, sabor e textura. A utilização de lupas de 10 vezes de aumento é o meio correto para a identificação das características anatômicas da madeira, como os tipos de células e sua distribuição. Outro grande problema é que sua comercialização se dá normalmente pelo nome popular, e não por espécie botânica (nome científico), por exemplo: a madeira denominada “peroba” corresponde a mais de 20 espécies botânicas.

[…]

Este livro tem como objetivo auxiliar o trabalho da Polícia Federal (PF) e Militar Ambiental (PAmb), empresas do setor madeireiro, interessados e  especialistas da área na identificação das principais madeiras utilizadas comercialmente.